Capítulo 1 — Fundamentos: responsabilidade, accountability e valor público
Do princípio à rotina
Fundamentos: responsabilidade, accountability e valor público precisa sair do campo abstrato e virar rotina. Na prática, isso significa transformar princípios (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência) em entregas verificáveis: relatórios simples, indicadores estáveis e explicações compreensíveis.
Quando a informação é publicada sem contexto, o cidadão não consegue concluir “está melhorando?” ou “piorando?”. Por isso, um bom padrão é sempre incluir: objetivo, fonte, período, unidade de medida, comparação (meta/série histórica) e limitações.
Este capítulo foca em conceitos e responsabilidades. Você vai aprender um modelo que cabe em uma página e pode ser repetido mensalmente, criando série histórica e aumentando a confiança institucional.
Aplicação municipal: escolha uma política pública (ex.: educação, saúde, assistência, obras) e produza um “pacote de transparência” com três peças: (1) indicador com fórmula e fonte, (2) nota metodológica curta, (3) canal de participação com devolutiva.
O controle social funciona quando há resposta: publicar, ouvir, explicar o que mudou e registrar encaminhamentos. Sem devolutiva, vira apenas “exposição” — e isso aumenta ruído em vez de confiança.
- Conceitos essenciais sem jargão excessivo.
- Como transformar norma em rotina (passo a passo).
- Como explicar indicadores ao cidadão e ao controle.
- Definir objetivo e público-alvo
- Listar evidências (fontes e documentos)
- Escolher indicadores e periodicidade
- Escrever nota metodológica (curta)
- Publicar em formato acessível (HTML/PDF)
- Estabelecer canal de feedback (ouvidoria/conselho)
| Pergunta | Dado mínimo | Produto |
|---|---|---|
| O que divulgar? | obrigações + demandas | plano de publicação |
| Como medir? | série mensal e fonte | indicador |
| Como participar? | canais e calendário | roteiro + ata |
- Crie 1 indicador completo (nome, fórmula, fonte, periodicidade, responsável).
- Escreva explicação cidadã (6–8 linhas) e técnica (6–8 linhas).
- Defina um alerta (limiar) e a ação quando disparar.
- Monte ‘Perguntas frequentes’ (3 perguntas + respostas).
- Transparência útil é comparável e explicada.
- Indicadores precisam de fórmula, fonte e periodicidade.
- Participação social depende de agenda e devolutiva.
- Controle interno se fortalece com evidências registradas.
- Defina transparência ativa e dê 3 exemplos práticos.
- Explique o que torna um indicador ‘bom’.
- Escreva uma nota metodológica para um indicador de saúde.
- Liste 5 riscos de publicar dados sem explicação.
Notas didáticas
Use exemplos locais: escolas, UBS, contratos de limpeza, transporte escolar e obras. O método é o mesmo: objetivo + indicador + evidência + explicação + canal de participação.