Escola de Contabilidade PJP
Livro 6 — Custos e Formação de Preço no Setor Público

Capítulo 7 — Sobrepreço e superfaturamento: sinais e prevenção

Conteúdo aplicado para graduação

Sobrepreço e superfaturamento: sinais e prevenção é um ponto em que decisões públicas, normas e método se encontram. O objetivo aqui é construir raciocínio: definir o objeto, escolher critério, medir custo, justificar preço e comunicar a decisão.

A qualidade do resultado depende de escopo explícito: o que entra no cálculo, o que fica de fora e por quê. Quando isso não é declarado, o indicador vira “número de briga” e perde utilidade.

Na prática municipal, formar preço não é apenas cobrar do usuário: é também formar preço de referência em contratos, estimar custos unitários para comparação e construir tarifários ou parâmetros de ressarcimento.

Uma boa regra: sempre separar três camadas — (1) base legal, (2) base técnica (dados/método) e (3) base social (modicidade, equidade, impacto).

A cada capítulo, você encontrará laboratórios e modelos para aplicar com dados reais (folha, contratos, notas, produção e metas).

Sobrepreço e superfaturamento: sinais e prevenção é um ponto em que escolhas públicas, normas e método se encontram. O objetivo aqui é construir raciocínio: definir o objeto, escolher critério, medir custo, justificar preço e comunicar a decisão.

A robustez do resultado depende de escopo explícito: o que entra no cálculo, o que fica de fora e por quê. Quando isso não é declarado, o indicador vira “número de briga” e perde utilidade.

Na prática municipal, formar preço não é apenas cobrar do usuário: é também formar preço de referência em contratos, estimar custos unitários para comparação e construir tarifários ou parâmetros de ressarcimento.

Uma boa regra: sempre separar três camadas — (1) base legal, (2) base técnica (dados/método) e (3) base social (modicidade, equidade, impacto).

A cada capítulo, você encontrará laboratórios e modelos para aplicar com dados reais (folha, contratos, notas, produção e metas).

Checklist do capítulo
Quadro de decisão
PerguntaDado mínimoSaída
Quanto custa?folha+contratos+produçãocusto unitário
Quanto estimar no contrato?composição+pesquisapreço referência
O valor é razoável?histórico+mercadoanálise crítica
Laboratório 7 — Aplicação prática
Resumo do capítulo (revisão rápida)
Questões
  1. Liste 6 dados mínimos para estimar preço de referência.
  2. Explique 3 critérios de rateio e quando usar.
  3. Dê 5 sinais de risco de sobrepreço.
  4. Escreva um parágrafo explicando metodologia ao cidadão.

Leitura guiada

Releia este capítulo procurando responder: qual decisão será tomada com este número? Quem usa o indicador? Com que frequência? O que pode dar errado no dado? Registre as respostas em um caderno de evidências.

Notas didáticas

Use exemplos da sua rotina: transporte escolar, merenda, medicamentos, limpeza, manutenção predial. O método é o mesmo; muda o objeto.


Dica: para salvar em PDF, use “PDF do livro completo” (recomendado).
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